WASHINGTON – Hoje, o Departamento de Segurança Interna – DHS – anunciou uma regra final que ajusta as taxas para determinados pedidos de benefícios de imigração e naturalização para garantir que os Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA recuperem seus custos de serviços.
Diferentemente da maioria das agências governamentais, o USCIS é financiado por taxas. As taxas coletadas e depositadas na Conta da Taxa de exames de imigração financiam quase 97% do orçamento do USCIS.
Conforme exigido pela lei federal, o USCIS conduziu uma revisão abrangente das taxas bienais e determinou que as taxas atuais não recuperam o custo da prestação de serviços. O DHS está ajustando as taxas do USCIS em um aumento médio ponderado de 20% para ajudar a recuperar seus custos operacionais. As taxas atuais deixariam a agência subfinanciada em cerca de US $ 1 bilhão por ano.
“O USCIS deve examinar as despesas de entrada e saída e fazer ajustes com base nessa análise”, disse Joseph Edlow, vice-diretor de políticas do USCIS. “Esses ajustes atrasados nas taxas são necessários para administrar de maneira eficiente e justa o sistema legal de imigração de nosso país, proteger a pátria e proteger os americanos”.
A regra contabiliza custos crescentes para julgar solicitações de benefícios de imigração, detectar e impedir fraudes de imigração e examinar minuciosamente os candidatos, peticionários e beneficiários. A medida também suporta folha de pagamento, tecnologia e operações para cumprir a missão do USCIS. Além disso, a nova regra remove certas isenções de taxas, inclui novas taxas nominais para requerentes de asilo e reduz as isenções de taxas para ajudar a recuperar os custos.
Foi também anunciado o incentivo ao preenchimento on-line, fornecendo uma redução de US$ 10 na taxa para os candidatos que enviarem formulários on-line disponíveis eletronicamente no USCIS. O arquivamento online é a maneira mais segura, eficiente, econômica e conveniente de enviar uma solicitação ao USCIS.
O USCIS atualizou sua estrutura de taxas pela última vez em dezembro de 2016 com um aumento médio ponderado de 21%.
